Política de Privacidade — Cegos por Provas
Última atualização: [23/10/2026]
A Cegos por Provas respeita a sua privacidade. Nesta política explicamos que dados pessoais recolhemos, para que os utilizamos e como pode exercer os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Associação Cegos por Provas, responsável pela página Cegos por Provas.
Para qualquer questão sobre privacidade, contacte-nos através de info@cegosporprovas.pt
2. Dados recolhidos e finalidades
Consoante a forma como utiliza a página, podemos tratar:
Dados de contacto: nome, endereço de e-mail e informação incluída nas mensagens, para responder a pedidos de esclarecimento.
Dados de subscrição: endereço de e-mail e preferências indicadas, caso subscreva a nossa newsletter.
Dados de navegação: endereço IP, informação sobre o navegador e utilização da página, de acordo com os serviços e cookies efetivamente utilizados.
O tratamento baseia-se nas diligências necessárias para responder a pedidos relacionados com os nossos serviços, no consentimento para newsletters e tecnologias opcionais, ou no interesse legítimo de assegurar o funcionamento e a segurança da página. Quando aplicável, tratamos também dados para cumprir obrigações legais.
O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios nos formulários é necessário para dar resposta ao respetivo pedido. A subscrição de comunicações é facultativa.
3. Comunicações por e-mail
Caso subscreva a newsletter, utilizaremos o seu endereço de e-mail para enviar conteúdos e novidades da Cegos por Provas.
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação disponível nas mensagens ou contactando info@cegosporprovas.pt. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.
4. Conservação dos dados
Conservamos os dados por períodos que nos seja possível manter o contacto consigo
Quando exista uma obrigação legal de conservação, os dados serão mantidos durante o prazo legalmente exigido.
5. Cookies
A página utiliza www.cegosporprovas.pt
Quando seja necessário consentimento, os cookies opcionais apenas serão ativados após a sua escolha. Pode aceitar, recusar ou alterar as preferências através de www.cegosporprovas.pt
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
7. Os seus direitos
Nos termos e condições previstos na legislação aplicável, pode solicitar o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados, a limitação do tratamento e a portabilidade, bem como opor-se a determinados tratamentos.
Pode também retirar o consentimento a qualquer momento, quando esse seja o fundamento do tratamento.
Para exercer estes direitos, contacte info@cegosporprovas.pt Responderemos, em regra, no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado nos casos legalmente previstos.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt.
8. Alterações a esta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações no funcionamento da página ou nas obrigações aplicáveis. A versão em vigor estará disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.